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Blog Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:30
Todos os dados tratados pela LGPD precisam de consentimento?
Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:51
Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance
Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:41
Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas
Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
Por Alexander Coelho.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:50
LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:55
Fornecimento de água e coleta de esgoto
Tarifa diferenciada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:35
Coleta de lixo hospitalar deve ser paga
Segundo a SLU, a Associação lhe deve a quantia de R$ 84.553,40 devido a prestação de coleta
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:30
LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:38
O que a Lei de Proteção de Dados tem a ver com as instituições de ensino
Por Cristina Sleiman.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:49
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática
para as empresas públicas e privadas que coletam e utilizam estes dados.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:18
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
As informações devem ser usadas para subsidiar políticas públicas.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:57
Busca e apreensão em escritórios de advocacia deve se limitar aos dados do cliente investigado
dados e informações de cliente de escritório de advocacia onde se cumpria busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:33
As escolas estão protegendo os dados pessoais dos seus filhos?
Por Patrícia Punder - Advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 13:03
O impacto do maior vazamento de dados da história do Brasil
Entre consequências possíveis estão os golpes e fraudes dos mais variados tipos, violação dos sistemas de verificação de identidade e roubo de identidade, entre outros.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 14:52
Os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados no atendimento ao cliente
“Para nos adaptarmos à LGPD é essencial ainda um treinamento de ponta a ponta nas organizações. Colaboradores, franqueados, prestadores de serviços e até clientes. Só assim será criada uma nova cultura com a conscientização da importância das novas obrigações e direitos trazidos pela Lei.”
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:29
OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira
O documento final deve ser divulgado até o fim do ano
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:34
LGPD: nova interpretação sobre dados de crianças e adolescentes
Por Lucas Anjos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:10
Cidadãos acusados de ludibriar indígenas são condenados a pagar indenização
Dois cidadãos são acusados de ludibriar os habitantes da aldeia a permitirem coleta de sangue, sob promessa de receberem ajuda humanitária